Last Updated on 25 de maio de 2026 by Construsul
O que é o PL da Caixa d’água?
A busca por “PL da caixa d’água” pode se referir a projetos de lei específicos ou a diretrizes para reservatórios. Veja as principais referências sobre o tema:
1. Auxílio Caixa d’Água Social (PL 6.384/2025)
Projeto de lei tramitando no Senado Federal que institui um auxílio para mitigar os efeitos da pobreza hídrica em famílias de baixa renda e residentes em áreas sujeitas à seca. O objetivo é financiar a instalação de cisternas e reservatórios para garantir o armazenamento seguro.
2. Obrigatoriedade de Limpeza
Existe um forte consenso nacional e normativas estaduais/municipais (alinhadas às orientações da Anvisa) que determinam a obrigatoriedade da higienização periódica e controle de qualidade da água.
- Prazo legal: A limpeza dos reservatórios de edifícios públicos, condomínios e coletivos deve ser feita no intervalo máximo de 6 meses.
3. Outros contextos
- Fundo Socioambiental da Caixa: A Caixa Econômica Federal frequentemente abre chamadas públicas para financiar projetos de gestão hídrica urbana e sustentabilidade.
- Pressurização: Em termos hidráulicos, a sigla ou termo PL pode estar associada a uma Válvula Alternadora de Pressão, dispositivo que usa a pressão da rede pública para abastecer a instalação predial quando a caixa fica abaixo do nível ideal.
Acompanhe a tramitação detalhada e o texto completo do Projeto de Lei diretamente no Portal de Atividade Legislativa do Senado Federal.
