Last Updated on 29 de maio de 2026 by Construsul
Qual o órgão responsável pelo esgoto?
A responsabilidade pelo esgoto é dividida entre o morador (ligações internas e manutenção dentro do imóvel), a companhia de saneamento do seu estado ou município (rede pública de coleta e tratamento), e a prefeitura (drenagem de água da chuva/ruas).
A divisão de responsabilidades funciona da seguinte forma:
- O seu município/estado (Companhia de Saneamento): É responsável por construir, operar e manter a rede de coleta na rua, além das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE). Exemplos comuns são a Sabesp (SP), Cagece (CE), Embasa (BA), Copasa (MG) e Sanepar (PR).
- Você (Proprietário ou morador): É responsável pela instalação hidráulica interna do seu imóvel (banheiros, pias) e por realizar a ligação da sua casa até a caixa de inspeção na calçada.
- A Prefeitura: Cuida exclusivamente da drenagem de águas pluviais (água de chuva que escoa pelas ruas, bueiros e galerias).
Para solicitar reparos na rede pública (como vazamentos na rua ou desentupimento), entre em contato diretamente com a companhia de água e saneamento que atende a sua região. Se tiver dúvidas sobre quem atende o seu município, consulte o portal do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).
