Last Updated on 30 de maio de 2026 by Construsul
Quem é isento da taxa de esgoto?
A isenção ou o desconto na taxa de esgoto não é automática e varia conforme a região. A regra geral é a Tarifa Social, que garante descontos, mas algumas leis municipais e estaduais concedem isenção total para grupos específicos.
Têm direito a benefícios na conta de água e esgoto:
- Baixa Renda (Nacional): Famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo, ou famílias que possuam idosos (65 anos ou mais) ou pessoas com deficiência que recebam o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
- Isenção Municipal ou Estadual: Algumas cidades oferecem isenção total para famílias de baixa renda (como em programas municipais específicos) ou casos especiais, como famílias com portadores de autismo
ou doenças crônicas.
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Isenção de Taxa de Ligação: Moradores de áreas onde a rede acabou de chegar ou com baixa cobertura de saneamento podem conseguir isenção na taxa da primeira ligação à rede.
Como os critérios mudam dependendo da concessionária da sua cidade (como Sabesp, Copasa, Sanepar, Cagece, etc.), consulte o site ou a loja de atendimento da empresa responsável pelo saneamento no seu município para verificar a documentação exigida e solicitar o benefício.
