Last Updated on 21 de julho de 2026 by Construsul Dedetizadora
De quem é a responsabilidade do esgoto na rua?
A responsabilidade pelo esgoto na rua é dividida entre o morador e o poder público. A regra geral é: do portão para fora (na rua e calçada), a responsabilidade é da Prefeitura ou da concessionária de saneamento. Do portão para dentro (dentro do seu terreno), a responsabilidade é do proprietário.
Para identificar e resolver problemas, funciona assim:
- Na rua e calçada: Se houver vazamentos, entupimentos na rede principal ou extravasamento de bueiros, a responsabilidade de manutenção é da companhia de saneamento do seu estado (como Sabesp, Copasa, Sanepar, Cedae, etc.) ou da prefeitura. Nesses casos, entre em contato diretamente com a concessionária ou registre um chamado na central de atendimento do seu município.
- No seu imóvel: A manutenção das tubulações internas, caixas de gordura e ramais que ligam a casa à calçada é custeada e resolvida pelo morador.
- Ligação à rede: Se a rede pública de esgoto passa na sua rua, é obrigação do proprietário conectar o esgoto do imóvel a ela, eliminando o uso de fossas.
Caso tenha problemas com o esgoto na via pública, é possível buscar os canais oficiais de atendimento da sua região, como a concessionária local de água/esgoto ou o canal de serviços urbanos do seu município (como o Portal SP 156 na cidade de São Paulo ou o Portal 1746 no Rio de Janeiro) para solicitar o reparo.
